• UnB diz que MEC ‘ignora o princípio da autonomia universitária’ ao determinar retorno das aulas presenciais
• Reitores de universidades federais recusam volta às aulas em janeiro e dizem que prioridade é salvar vidas

Por meio de nota, a UnB informou que avalia o conteúdo publicado pelo MEC, mas que seguirá um plano próprio. Ainda de acordo com a universidade, a portaria federal permite aulas remotas, em caráter excepcional, caso as instituições constatem “condições sanitárias locais que tragam riscos à segurança das atividades letivas presenciais”.

“Os conselheiros farão nova avaliação do cenário epidemiológico na semana de 10 a 16 de janeiro, para verificar a possibilidade de realização de algumas atividades em modo presencial”, diz comunicado da UnB.

A reitoria informou ainda que tem um plano elaborado para o retorno gradual, escalonado e seguro dos alunos. A análise é feita com base na avaliação do cenário epidemiológico da capital e do Brasi

Até a última atualização desta reportagem, portanto, estava mantida a retomada das aulas remotas, previstas para começar em 1° de fevereiro.

Na nota enviada ao G1, a UnB lembrou ainda que participa do “esforço mundial” de testes de uma das vacinas contra a Covid-19 e está na linha de frente no enfrentamento ao vírus, com o atendimento feito no Hospital Universitário (HUB).

O presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), Edward Madureira, afirma que a portaria trouxe flexibilidade para as universidades. Entretanto, ele diz que o retorno precisa ser definido a partir das condições epidemiológicas de cada localidade.

“Como esse retorno presencial não é obrigatório, cada instituição ajustará o calendário, de acordo com as condições próprias” afirmou.

Segundo Madureira, as universidades brasileiras têm autonomia para definir calendários próprios de retorno.

O Instituto Federal de Brasília (IFB) considerou que a nova medida do MEC “segue desconectada com o grave momento sanitário que o mundo e o Brasil vivenciam”, já que não há prazos para que a população brasileira seja imunizada contra a Covid-19.

No IFB, o segundo semestre desse ano começou em novembro e será finalizado em 26 de março de 2021. “O IFB encerrará o ano letivo de 2020 sem aulas presenciais”, disse.

“Mais uma vez reitero que momento exige responsabilidade de governos e sociedade para juntos frearmos as altas curvas de contágio do vírus. O IFB defende a vida e reforça o respeito pela autonomia constitucional da nossa Instituição. Continuaremos monitorando as condições sanitárias locais para, quando for possível um retorno presencial, isso não traga riscos à comunidade”, destacou a reitora do IFB, Luciana Massukado, por meio de nota.

Em 2 de dezembro, o MEC publicou uma portaria que determinava a retomada das aulas presenciais em instituições de ensino federais a partir de 4 de janeiro. Entretanto, nesta segunda-feira (7), recuou e mudou o cronograma.

A nova medida do MEC estabelece que as instituições de ensino superior deverão retomar as aulas presenciais a partir de 1º de março de 2021, desde que sigam os protocolos de prevenção da Covid-19.

A nova portaria, assinada pelo ministro Milton Ribeiro, foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União, na segunda-feira (7).

Segundo o texto, até o dia 28 de fevereiro, instituições públicas e privadas poderão continuar usando atividades virtuais para substituir o ensino presencial. Depois disso, os recursos digitais só deverão ser utilizados em caráter excepcional e complementar.

A medida acrescenta que os prazos poderão ser modificados pontualmente, dependendo do avanço da pandemia da Covid-19. O documento dá a possibilidade de autoridades locais suspenderem as atividades letivas presenciais, levando em conta as condições sanitárias da região. Caso isso ocorra, as instituições deverão comunicar a decisão ao MEC em até 15 dias

Fonte da noticia: 

https://g1.globo.com/df/distrito-federal/noticia/2020/12/08/unb-vai-analisar-cenario-epidemiologico-em-janeiro-de-2021-para-decidir-sobre-volta-as-aulas-presenciais.ghtml